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Confira o que foi discutido no 1º Dia da WCO Conference

No primeiro dia da WCO Conference, houve sugestões do setor privado para melhoria do sistema harmonizado, deste a sua adaptação até a melhoria na descrição das regras de classificação.

Foi discutido como definir a função principal de uma máquina com múltiplas funções ou então quando é necessário determinar a característica essencial de uma mercadoria foram os principais temas discutidos.

Assim, como sugestão, recomendou-se que em cada posição das notas explicativas do sistema harmonizado deve ser determinado o que é a característica essencial para aquele capítulo e os seus respectivos exemplos.

Dessa forma, acredito que as adaptações devem existir ao longo do caminho para os novos produtos com tecnologias agregadas, pois em uma das principais regras de classificação, por exemplo a Regra 1, Regras 3 a) e 3 b), são do ano de 1955, ou seja, de mais de 60 anos atrás, e continuam funcionando.

Nas conversas de bastidores, um dos principais problemas apontados é o entendimento de como funcionam as regras de classificação fiscal, que não buscam por atualizações.

A automação na classificação fiscal

Um ponto relevante apresentado na WCO Conference foi a automação da classificação fiscal, com o uso da inteligência artificial e a utilização de banco de dados.

Porém, para alguns ouvintes, o entrave estaria na utilização dos idiomas existentes, uma vez que cada país apresenta a sua língua oficial, assim como se as alfândegas dos países membros aceitariam as classificações por automatização.

Dessa forma, uma sugestão importante ao meu ver, e sensata, foi a colaboração de uma das maiores consultorias do mundo, a EY, palestra ministrada pelo Sr. Robert Smith, informando que: O Sistema Harmonizado ainda serve para o propósito e não é necessária uma revisão completa, já “funciona bem”, então foco nas melhorias e lide com o futuro.

Foi relatado o que realmente os intervenientes do comércio exterior sentem na prática, ou seja:

Eu não falo de engenharia e meu engenheiro não fala sobre o Sistema Harmonizado, ou seja, seriam códigos linguísticos diferentes.

Por isso, algumas sugestões foram apontadas:

  • Encontrar uma conexão aprimorada com normas, padrões, terminologia e definições da indústria para aproveitar as semelhanças;
  • Redução do tempo de atualização, que atualmente são de 5 anos;
  • Criação de fóruns mais ágeis;
  • Orientação inicial, mas abrindo uma discussão;
  • Criação de banco de dados público dos códigos do sistema Harmonizado;

Então, o essencial em uma organização, mesmo que tenham banco de dados, sistema de inteligência artificial e o que ainda surgirá, nada substituirá o homem. Desta forma, um time bem treinado e com base sólida sempre é necessário em todas as empresas.

Texto escrito pelo engenheiro Roberto Raya.

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