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Conferência da OMA discute o futuro do Sistema Harmonizado

A conferência da OMA que discutiu o futuro do Sistema Harmonizado aconteceu entre os dias 02 e 03 de maio. Participaram do evento aproximadamente 400 pessoas do setor público, privado e de instituições acadêmicas.

O Sr. Ivo Havinga, Diretor Assistente, Chefe da Seção de Estatísticas Econômicas do Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD / DESA), comentou a relação entre o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH) e outros sistemas econômicos de classificação, por exemplo o sistema de Classificação do Comércio Internacional (SITC).

Dados interessantes apresentados sobre o SH:

  • O sistema harmonizado (SH) representa 69% das comercializações, sendo responsável pela coleta e análise dos dados.
  • O SH não tem apenas um papel único na análise das estatísticas do comércio, mas também na análise socioeconômica e estatísticas ambientais;
  • A revisão estratégica do SH tem o potencial de promover as medidas mais amplas de progresso econômico e desempenho, uma vez que tende a facilitar a comercialização;
  • A futura classificação SH poderia fornecer detalhes adicionais para a medição de cadeias de valor globais, inovação e desenvolvimento sustentável.

Assim, um dos destaques do evento foi a apresentação do Sr. Hiroshi Takami, diretor adjunto da Alfândega e Agência de Tarifas do Ministério das Finanças do Japão. A palestra foi assertiva sobre os problemas existentes no SH, e propõe uma agenda de conferência mais liberal.

Nos últimos 30 anos de existência do Sistema Harmonizado, houve mudanças significativas no comércio, bens e usuários, e ele evidencia que as conferências não devem ser somente para os funcionários da alfândegas, mas também para os comerciantes, estatísticos, acadêmicos ou decisores políticos, pois a alfândega do Japão ouviu opiniões do setor privado, câmara de comércio, ministérios e órgãos relevantes, criando, dessa forma, um ecossistema, no qual todos os intervenientes do comércio exterior devem externar os seus problemas no SH com o objetivo de criar uma solução mais adequada.

Sugestões discutidas para o Sistema Harmonizado:

  • As disposições da nomenclatura, regras interpretativas de classificação, os textos das posições, das notas de seção e de capítulo ser melhorados, tornando-os fáceis de entender, simples e claras;
  • Refinamento das notas explicativas (NESH), com descrições mais claras, incluindo o processo de produção, razões do porquê as mercadorias são ali classificadas;
  • Revisar a linguagem utilizada no SH, principalmente os termos técnicos,
  • Emendas no SH devem refletir o progresso tecnológico e a sua expansão;
  • Melhoria na usabilidade e disponibilidade pública das ferramentas de classificação;
  • Melhorar a transparência, eficiência e eficácia nas decisões de classificação;

Por isso, para que o SH possa ser utilizado de forma prática e fácil, os textos das posições, das notas de seção e de capítulo devem ser melhorados, algumas notas de capítulo e seção não são claras.

Assim, nas notas explicativas (NESH) existem informações que algumas vezes não condizem com a realidade, um dos exemplos citados por vários apresentadores é o caso dos computadores, que ainda são denominados no SH como máquinas automáticas de processamento de dados e continuam sendo classificados na posição 8471. No entanto, o capítulo 84 remete aos aparelhos e máquinas mecânicas.

Dessa forma, o Sistema Harmonizado apresenta muitas oportunidades para evoluir e se modernizar, e isso será discutido com maior frequência a partir de agora. Quais outros problemas você percebe no Sistema Harmonizado?

Texto escrito pelo engenheiro Roberto Raya.

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